Publicações Oficiais

DIARIO 28/05/2025 Edição 007 ATO 01/07/2024 RECOMENDAÇÂO 01/2024 ATO 01/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA-AL PARA O BIÊNIO 2023/2024. ATO 01/03/2023 Nota Técnica 05/2023, 15 de março de 2023. CONSIDERANDO a sentença proferida em 15 de março do corrente ano, pela 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, nos autos do Mandado de Segurança de n°. 0712085-97.2022.8.02.0058. ATO 01/03/2023 Nota Técnica 05/2023: Em razão da sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Arapiraca no Mandado de Segurança. nº 0712085-97.2022.8.02.0058. ATO 01/02/2023 TERMO DE PESSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ATO 01/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Institui o Plano Plurianual do Município de Arapiraca para o período de 2022 a 2025. ATO 01/02/2022 MENSAGEM DE VETO Nº 02/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Comunica razões de Veto ao Projeto nº 24/2021, institui o Plano Plurianual do Município de Arapiraca-AL para o período de 2022 a 2025. ATO 01/02/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022. Tem apenas o caráter de enfatizar o que já está contido na redação original do projeto, enviado pelo executivo. ATO 01/05/2020 CONSELHOS MUNICIPAIS