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[{"id":"9","tipo":"LOA","numero":"LEI Nº 3.647/2013, DE 22 DE DEZEMBRO DE ","ano":"2024","ementa":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arapiraca para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências correlatas.","data":"2024-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b38b97e919c.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:39:03"},{"id":"18","tipo":"LOA","numero":"LEI Nº 3.566/2023, 13 DE MARÇO DE 2023.","ano":"2022","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.","data":"2022-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b38eb5449e3.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:52:21"},{"id":"15","tipo":"LOA","numero":"LEI Nº 3.565/2023, DE 13 DE MARÇO DE 202","ano":"2022","ementa":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arapiraca para o exercício financeiro de 2022.","data":"2022-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b38e004e64a.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:49:20"},{"id":"14","tipo":"LOA","numero":"LEI Nº 3.505/2021, DE 03 DE MARÇO DE 202","ano":"2022","ementa":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arapiraca para o exercício financeiro de 2022.","data":"2022-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b38dbe5577e.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:48:14"},{"id":"13","tipo":"LOA","numero":"LEI Nº 3.450/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2","ano":"2021","ementa":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arapiraca para o exercício financeiro de 2021, e adota outras providências correlatas.","data":"2021-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b38d67d31fd.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:46:47"},{"id":"12","tipo":"LOA","numero":"LEI Nº 3.415/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2","ano":"2020","ementa":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arapiraca para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências correlatas.","data":"2020-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b38d2e9de17.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:45:50"},{"id":"26","tipo":"LOA","numero":"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 QUADRO DE DE","ano":"2019","ementa":"","data":"2019-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b39042de1f8.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:58:58"},{"id":"11","tipo":"LOA","numero":"LEI Nº 3.318/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE ","ano":"2019","ementa":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arapiraca para o exercício financeiro de 2019, e adota outras providências correlatas.","data":"2019-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b38c3073ae0.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:41:36"},{"id":"10","tipo":"LOA","numero":"LEI Nº 3.278/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE ","ano":"2018","ementa":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arapiraca para o exercício financeiro de 2018, e adota outras providências correlatas.","data":"2018-01-01","pdf":"/transparencia/uploads/pdfs/lo_68b38bf03be66.pdf","criado_em":"2025-08-30 20:40:32"}]